Geral
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feir
21/09/2023
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da
21/09/2023
Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans
Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional defenderam nesta quarta-feira (20) o e
20/09/2023
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre créd
20/09/2023
20/09/2023
20/09/2023
15/09/2023
