Geral

Pedido Médico

Comissão aprova projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que

15/08/2023

Assistência Social

Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de

15/08/2023

Autoridade Portuária

Governo sugere ajustes para empresas públicas no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/23) que abre crédito suplementar de R$ 19,5 milhões no

15/08/2023

Legislação Participativa

Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19

15/08/2023