Geral
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento de registro de casamento civil inclua a informaçã
29/07/2023
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terç
29/07/2023
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo praticados
29/07/2023
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Viol
28/07/2023
28/07/2023
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
28/07/2023
