Geral
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral
14/07/2023
Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo
O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofri
13/07/2023
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a
13/07/2023
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tribut
13/07/2023
13/07/2023
13/07/2023
