Política
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei C
28/03/2024
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países
A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil o
28/03/2024
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório d
28/03/2024
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de l
28/03/2024
27/03/2024
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
27/03/2024
