Política
Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida
O Projeto de Lei 174/24 exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torc
06/03/2024
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado especial da Previdência Social receba pensão por mort
06/03/2024
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos
O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem d
06/03/2024
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos presta
06/03/2024
06/03/2024
