Política
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja au
02/02/2024
Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES
O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de
01/02/2024
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal
O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas re
01/02/2024
Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS
O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único
01/02/2024
01/02/2024
01/02/2024
31/01/2024
