Política

Esporte

Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Mini

29/01/2024

Projeto

Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação

O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veí

29/01/2024

Territorial Rural

Projeto isenta de imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão

O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que

29/01/2024

Depreciação Acelerada

Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquina

27/01/2024