Política
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações
04/07/2023
Relator do projeto do Carf afirma que texto está sendo negociado
O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos F
04/07/2023
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população
O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de saú
04/07/2023
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista
A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve eng
03/07/2023
30/06/2023
30/06/2023
