Política

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Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação

O Projeto de Decreto Legislativo 391/24 submete ao Congresso o acordo assinado em agosto de 2022 ent

16/12/2024

Alimentação Escolar

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode vota

16/12/2024

Lei Orgânica

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala

16/12/2024

Deputados Aprovou

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissib

13/12/2024