Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 20 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, após ser responsabilizado pelos crimes de homicídio qualificado, desobediência e integração em organização criminosa. A sentença foi resultado de ação penal conduzida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com atuação da promotora de Justiça Analice da Silva.

O caso tem origem em um episódio registrado em fevereiro de 2025, em um bar situado na Avenida Sete de Setembro, no município de Espigão do Oeste. Segundo os autos, o acusado agrediu uma pessoa que estava no local, provocando ferimentos que levaram a vítima a óbito.

Durante o julgamento, os jurados acolheram os argumentos apresentados pela promotoria e reconheceram duas qualificadoras: a prática do crime por motivo fútil e o uso de recurso que impossibilitou a reação da vítima. Ambas as circunstâncias contribuíram para o agravamento da pena aplicada.

Ao dosar a sanção, o magistrado responsável pelo caso levou em consideração a premeditação do ato, destacando que o réu teria se deslocado para buscar a arma utilizada antes de retornar ao estabelecimento e praticar o crime. Os antecedentes criminais do acusado também foram ponderados na fixação da pena.

Além da condenação pelo homicídio, o réu foi responsabilizado por desobediência, em razão de ter se recusado a cumprir determinação legal durante abordagem realizada por agentes de segurança pública logo após os fatos. Também foi reconhecida sua participação em organização criminosa, nos termos da Lei nº 12.850/2013.

A decisão integra o conjunto de ações do MPRO voltadas à responsabilização penal em crimes dolosos contra a vida e ao combate às estruturas criminosas organizadas no estado de Rondônia.