Um caso de abandono de animal gerou revolta em moradores de Santa Luzia d’Oeste. Um cachorrinho foi resgatado por populares após ser encontrado amarrado a uma árvore, em situação de total abandono.

Segundo informações, o animal passou a noite inteira preso por uma corda curta, chorando e latindo sem parar. Sensibilizados com os sons, moradores das proximidades decidiram verificar o que estava acontecendo.

Ao chegarem ao local, encontraram o cachorrinho amarrado, sem qualquer assistência, evidenciando o abandono. Diante da situação, os populares agiram rapidamente e realizaram o resgate do animal, garantindo sua segurança.

O caso chama a atenção para a importância da conscientização sobre os maus-tratos e abandono de animais, prática considerada crime no Brasil. A população pode contribuir denunciando situações semelhantes às autoridades competentes.

O estado de saúde do animal não foi detalhado, mas ele agora está sob cuidados e fora de risco imediato. O abandono de animais é considerado crime no Brasil e está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

O que diz a lei?
Abandonar, maltratar, ferir ou mutilar animais é crime. Isso inclui situações como:

• Deixar o animal sem alimento ou água
• Abandonar em ruas, terrenos ou áreas rurais
• Manter preso em condições inadequadas (corda curta, sem abrigo, por exemplo)
• Negligenciar cuidados básicos de saúde

Penalidades
A punição varia conforme o caso:

Para cães e gatos:

• Pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição de guarda

Para outros animais:

• Pena de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa

Essas penas foram ampliadas com a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão.

Como denunciar
Qualquer pessoa pode denunciar casos de abandono ou maus-tratos:

• Polícia Militar (190)
• Delegacias, especialmente as de meio ambiente
• Ministério Público
• Órgãos ambientais municipais

Denunciar é fundamental para combater esse tipo de crime e proteger os animais.