A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados sediará, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública para debater os impactos do mercúrio. O encontro visa aprofundar a discussão sobre os efeitos da substância em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário 12.
A iniciativa partiu da deputada Dilvanda Faro (PT-PA), que busca analisar não apenas os riscos do mercúrio à saúde humana e ao ecossistema, mas também propostas legislativas voltadas ao controle ou à proibição do produto.
Faro ressalta que, apesar de o Brasil ser signatário da Convenção de Minamata, que visa eliminar o uso do mercúrio, o metal ainda é amplamente empregado, especialmente em atividades de garimpo. Ela aponta a existência de indícios de irregularidades na comercialização e até mesmo contrabando da substância para uso em operações ilegais.
A parlamentar ainda destaca que estudos indicam a contaminação por mercúrio em populações expostas, gerando consequências para a saúde, a segurança alimentar e o meio ambiente, com particular atenção aos territórios tradicionais da Amazônia. "É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para deixar as atividades minerárias mais limpas", declarou a deputada.