Pimenta Bueno, em Rondônia, será palco de uma ação integrada de regularização ambiental e inscrição de produtores rurais no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) entre os dias 4 e 8 de maio. A iniciativa é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e conta com a parceria do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Coordenadoria de Regularização Ambiental (Comrar).
O atendimento ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 237, Bairro Pioneiros. Durante o mutirão, equipes técnicas estarão disponíveis para auxiliar na inscrição do programa, além de prestar apoio na retificação e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento essencial para a regularização de propriedades rurais.
Como Participar
A iniciativa incentiva a conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais, garantindo acesso a benefícios financeiros por meio do PSA. Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais, documentos da propriedade e a senha do Gov.br.
Entre os critérios exigidos estão:
- Imóveis com até 240 hectares;
- Possuir no mínimo 50% da área preservada;
- Estar com o CAR ativo;
- Não possuir multas, embargos ou sobreposições fundiárias.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da ação na valorização do produtor rural. Ele afirmou que o governo tem trabalhado para garantir que o desenvolvimento no campo caminhe junto com a preservação ambiental, fortalecendo a sustentabilidade, apoiando os produtores e criando condições para que Rondônia seja referência em regularização e produção responsável.
Para o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, o trabalho conjunto reforça o comprometimento da gestão estadual com o desenvolvimento rural responsável. Ele destacou que essa iniciativa é fundamental para aproximar o produtor das políticas públicas de regularização ambiental, pois o CAR e a regularização garantem segurança jurídica e abrem portas para benefícios como o acesso ao Projeto Floresta+ Amazônia, que valoriza quem preserva.
Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a regularização dos imóveis rurais fortalece uma produção sustentável. Ele enfatizou que o governo de Rondônia tem investido em ações práticas e descentralizadas para que os produtores rurais de todos os municípios tenham acesso às ferramentas de regularização, e que a iniciativa em Pimenta Bueno demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento podem andar juntos.