A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para debater o Projeto de Lei 6151/25, que visa instituir a Política Nacional de Saúde Mental Climática.
O debate, solicitado pelo relator da proposta na comissão, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está agendado para as 9h30. O evento reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas afetadas por eventos climáticos extremos.
De autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto propõe uma política pública focada nos impactos emocionais, psicossociais e comunitários decorrentes de enchentes, secas, queimadas, deslizamentos e deslocamentos forçados.
Entre as medidas previstas na proposta estão:
- criação de um Sistema Nacional de Saúde Mental Climática;
- atendimento psicossocial antes, durante e depois de eventos extremos;
- e implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades nas localidades atingidas.
A discussão sobre esta proposta ganhou força após as enchentes no Rio Grande do Sul e tem sido articulada pela advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que também participará da audiência.
O deputado Gilson Daniel ressaltou que "a realização da audiência pública permitirá o aprofundamento do debate com especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento da proposição legislativa e para a construção de soluções eficazes e sustentáveis diante dos desafios impostos pela crise climática".
Paralelamente à tramitação do projeto, foi criada a campanha “Saúde Mental Climática”, com o objetivo de divulgar informações sobre o tema e acompanhar a proposta no Congresso Nacional.