Diante dos impactos das mudanças climáticas, que incluem eventos extremos como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024 e Minas Gerais no início de 2026, o Sebrae tem intensificado seu apoio a pequenos negócios afetados. Uma iniciativa crucial é a garantia de 100% em empréstimos concedidos através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que já facilitou o acesso a R$ 124,5 milhões em crédito, auxiliando empreendedores na reconstrução de suas atividades.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, explica que desastres naturais frequentemente comprometem estoques, equipamentos e capital de giro, dificultando a retomada dos negócios. Nesses cenários, empreendedores necessitam de recursos urgentes, mas enfrentam barreiras para oferecer as garantias exigidas pelo sistema financeiro, visto que seus bens podem ter sido danificados ou perdidos. Soares destaca o Fampe como um garantidor complementar essencial, que cobre o risco das operações junto aos agentes financeiros. Ele enfatiza que, institucionalmente, o Sebrae busca promover a estabilização social e econômica, prevenindo a falência de pequenos negócios, preservando empregos e garantindo a renda em comunidades vulneráveis a eventos climáticos.
Um exemplo desse suporte é o caso de Juliana da Costa, proprietária da Charme Lingerie e Moda Praia, em Campo Bom, Rio Grande do Sul. Após as enchentes de 2024, Juliana conseguiu R$ 50 mil em crédito com a garantia do Sebrae. O recurso foi fundamental para investir no e-commerce e no marketing da empresa, cujo faturamento foi impactado pelo desastre. A empresária, que em 2024 celebrava 18 anos de sua loja, relata que o empréstimo chegou no momento mais crítico. “A garantia do Sebrae me ajudou diante da burocracia. Com o aval, o acesso ao crédito para eu manter meus compromissos em dia foi de imediato. Além disso, tive 12 meses para me reorganizar e começar a pagar”, afirma Juliana.
Como acessar o crédito do Fampe em caso de desastres naturais
A Resolução CDN nº 579/2025 expandiu o conceito de “situação excepcional” no Regulamento do Fampe, abrangendo oficialmente casos de calamidade pública e emergência. Essa medida permite que instituições financeiras parceiras utilizem o Fundo para apoiar a recuperação econômica de pequenos negócios impactados por desastres. O processo para acessar o crédito segue os seguintes passos:
- Reconhecimento oficial: O primeiro passo é o decreto oficial de estado de emergência ou calamidade pública pelo município ou estado.
- Solicitação ao Sebrae Nacional: Com o decreto, o Sebrae estadual da região afetada encaminha uma solicitação ao Sebrae Nacional, cuja Diretoria Executiva (DIREX) analisa e delibera sobre a aprovação de condições e parâmetros especiais para a área.
- Contato com instituição financeira: Após a aprovação das medidas, o empreendedor deve procurar as instituições financeiras parceiras do Sebrae que operam com o Fampe, como bancos públicos, cooperativas de crédito e agências de fomento.