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ASSISTA: Aquicultura ganha força em Rondônia, mas produtores ainda enfrentam entraves ambientais

Herlan Lopes destacou o potencial da piscicultura, dos peixes ornamentais e do manejo sustentável de jacarés durante o RuralCast na 2ª AGROTEC

Redação Olá Rondônia / RuralCast
Foto: Olá Rondônia / RuralCast

Conhecimento construído dentro da Amazônia

A trajetória de Herlan Lopes está diretamente relacionada às comunidades tradicionais e ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais da Amazônia. Durante o RuralCast, ele contou que é natural da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, localizada na região de Porto Velho.

A unidade de conservação abriga uma experiência considerada única no país: o manejo sustentável de jacarés de vida livre, desenvolvido com estudos populacionais, controle ambiental, participação dos extrativistas e acompanhamento dos órgãos responsáveis.

“Sou nativo da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, local onde se produz o único manejo sustentável de jacaré de vida livre da América Latina.”

Além de participar dos debates sobre aquicultura, piscicultura e manejo da fauna, Herlan atuou na coordenação da 2ª AGROTEC e foi responsável pela organização da área de aquicultura do evento.

Piscicultura é uma força econômica em Rondônia

A piscicultura possui importância significativa para o agronegócio de Rondônia. A produção está presente em diferentes municípios, com destaque para a região do Vale do Jamari, onde a criação de tambaqui se consolidou ao longo dos últimos anos.

“A piscicultura é predominante no Vale do Jamari, mas existem produtores em todo o estado.”

Segundo Herlan, o setor viveu um período de forte expansão entre 2017 e 2020. Depois, enfrentou uma redução na atividade, mas voltou a apresentar sinais de recuperação.

O potencial produtivo do estado está relacionado à disponibilidade de água, ao clima, à presença de propriedades rurais e à diversidade de espécies nativas. Entretanto, transformar essas condições naturais em desenvolvimento econômico depende de planejamento, assistência aos produtores e políticas públicas permanentes.

Outorga e licenciamento estão entre os principais desafios

Embora Rondônia possua condições favoráveis para a criação de peixes, os produtores ainda enfrentam dificuldades para regularizar seus empreendimentos.

Herlan apontou a outorga para utilização dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental como dois dos principais pontos que precisam ser enfrentados pelas políticas públicas.

“As políticas públicas precisam ser voltadas para os pontos críticos, especialmente a outorga e o licenciamento.”

A outorga está relacionada à autorização para utilização da água e às intervenções necessárias à implantação da atividade. Já o licenciamento estabelece as condições ambientais para construção e funcionamento dos tanques e demais estruturas da piscicultura.

“A licença de operação, expedida pelo órgão ambiental, é o que permite o funcionamento da piscicultura.”

A demora, a burocracia e a dificuldade de compreender as exigências podem impedir a regularização de pequenos produtores. Sem os documentos, eles encontram obstáculos para comercializar, ampliar a produção, obter financiamento e participar de programas públicos.

Por isso, Herlan defendeu que as políticas para o setor sejam desenvolvidas de maneira integrada, oferecendo orientação e condições para que os produtores saiam da informalidade.

Programa Mais Peixe e fortalecimento da produção

Iniciativas como o Programa Mais Peixe integram o esforço para incentivar a piscicultura e ampliar a presença do pescado produzido em Rondônia no mercado.

Para gerar resultados duradouros, os programas voltados ao setor precisam considerar todas as etapas da cadeia produtiva: regularização das propriedades, construção e manutenção dos tanques, aquisição de alevinos, alimentação, assistência técnica, sanidade, processamento e comercialização.

O desenvolvimento da piscicultura também exige ações que facilitem o acesso à documentação ambiental. A ampliação da produção depende de segurança jurídica para que o produtor possa investir sem o risco de enfrentar impedimentos administrativos posteriormente.

Espécies amazônicas possuem grande potencial

Herlan demonstrou entusiasmo ao falar das espécies nativas da Amazônia. Segundo ele, Rondônia ocupa uma posição de destaque nacional na produção de peixes amazônicos.

“Nós estamos no topo da produção de espécies nativas amazônicas no Brasil. Ninguém tirou isso da gente.”

Entre as espécies com potencial produtivo estão o tambaqui, o pirarucu e diferentes peixes utilizados na alimentação e na ornamentação. A valorização dessas espécies pode abrir mercados e fortalecer uma produção ligada à identidade da região.

O uso comercial, entretanto, precisa respeitar as características biológicas de cada animal e as normas ambientais aplicáveis. A produção deve ser realizada de forma controlada, priorizando a reprodução em criadouros legalizados e evitando a retirada irregular de exemplares da natureza.

Peixes ornamentais representam mercado pouco explorado

A criação de peixes ornamentais também foi apresentada como uma oportunidade econômica. Apesar da enorme diversidade existente na Amazônia, esse mercado ainda é pouco desenvolvido em Rondônia.

“Existe muito campo para quem quer investir.”

Herlan explicou que a atividade legal não consiste simplesmente em retirar os peixes do ambiente natural e colocá-los em aquários. O modelo correto envolve a manutenção de matrizes e a reprodução em laboratório ou criadouro estruturado.

“Você mantém algumas matrizes, reproduz em laboratório ou em um criadouro bem elaborado e, a partir daí, realiza a venda e a comercialização dentro da legalidade.”

Espécies como aruanã, acará, bodó e outros peixes amazônicos podem despertar o interesse do mercado ornamental. Para aproveitar esse potencial, é necessário investir em pesquisa, reprodução, licenciamento, sanidade e canais de comercialização.

A atividade pode gerar renda para famílias e pequenos empreendedores, mas precisa ser acompanhada pelos órgãos responsáveis para garantir o bem-estar dos animais e a preservação das populações naturais.

Aquários precisam respeitar as necessidades de cada espécie

Ao abordar a criação doméstica de peixes ornamentais, Herlan explicou que o tamanho e a estrutura do aquário devem ser compatíveis com as necessidades da espécie.

Peixes de grande porte, como o pirarucu, não podem ser mantidos em ambientes pequenos. Já espécies menores podem ser criadas em aquários adequados, desde que recebam alimentação, espaço e qualidade de água compatíveis com suas necessidades.

“O aquário precisa ser correspondente à espécie do peixe.”

A orientação é importante para evitar maus-tratos e conscientizar os consumidores de que a criação ornamental exige responsabilidade.

Manejo sustentável de jacarés chama atenção

Um dos assuntos que mais despertaram interesse durante a entrevista foi o manejo de jacarés realizado na Reserva Extrativista Lago do Cuniã.

Herlan explicou que Rondônia não desenvolve atualmente a criação de jacarés em cativeiro. A atividade existente no estado é baseada no manejo de animais de vida livre, realizado de forma controlada dentro da unidade de conservação.

“No estado de Rondônia não se produz jacaré em cativeiro. Existe um único manejo de jacaré de vida livre, que é realizado na Reserva Extrativista Lago do Cuniã.”

A aproximação de Herlan com essa cadeia produtiva ocorreu após um acidente fatal envolvendo um familiar, em 2006. A tragédia levou a comunidade a olhar com maior atenção para a população de jacarés e para a necessidade de equilíbrio entre os animais e os moradores da reserva.

Herlan, que inicialmente possuía formação em Química, buscou novos conhecimentos para atuar na área. Formou-se em Gestão Ambiental, tornou-se perito em Direito Ambiental e concluiu uma pós-graduação em Políticas Públicas.

“Tive que fazer outras formações para que pudéssemos executar o trabalho com maior conhecimento.”

Estudos deram origem ao manejo controlado

Depois do acidente, foram iniciados estudos populacionais e levantamentos técnicos. O primeiro abate controlado ocorreu em 2011. Em 2012, foi criada uma instrução normativa específica para orientar o manejo de jacarés de vida livre em determinadas unidades de conservação.

“Em 2011 aconteceu o primeiro abate. Em 2012, depois de todos os estudos, foi criada uma instrução normativa específica para o manejo de jacaré de vida livre.”

Para implantar o projeto, integrantes da comunidade participaram de treinamentos e intercâmbios em Cáceres, no Mato Grosso. A formação envolveu contagem populacional, identificação de ninhos, captura, processamento e aproveitamento dos animais.

O trabalho desenvolvido na reserva não é uma exploração indiscriminada. A retirada depende dos resultados dos estudos e das autorizações emitidas para cada período.

Contagem populacional é realizada em campo

Antes de definir a quantidade de animais que poderá ser manejada, as equipes realizam uma contagem da população existente na reserva.

Segundo Herlan, o levantamento mais recente mencionado durante o podcast identificou aproximadamente 37 mil jacarés, número arredondado por ele para cerca de 40 mil animais.

“É uma contagem totalmente realizada em campo, com uma metodologia elaborada para chegar à menor margem de erro possível.”

O trabalho é feito durante a noite, quando o reflexo dos olhos dos jacarés facilita a localização. As equipes percorrem trechos da reserva, registram os animais observados e utilizam uma metodologia de cálculo para estimar a população.

Informações como tamanho, localização, ninhos, temperatura e distribuição dos animais ajudam a orientar o manejo.

Apenas animais autorizados podem ser abatidos

Herlan explicou que o processo possui acompanhamento técnico e segue critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis. Após a captura, os animais passam por identificação, higienização e determinação do sexo.

Segundo o entrevistado, apenas os machos autorizados são destinados ao abate, preservando as fêmeas responsáveis pela reprodução.

“É feita a sexagem, que determina o gênero do animal, e somente os machos autorizados podem ser abatidos.”

O processamento utiliza equipamentos desenvolvidos para reduzir o sofrimento e garantir o bem-estar animal. O cuidado também influencia a qualidade da carne, uma vez que o estresse pode alterar sua textura.

“Existe todo um cuidado para causar o mínimo possível de sofrimento ao animal.”

Carne e couro geram oportunidades

Do jacaré podem ser aproveitados a carne, o couro e outros subprodutos. O rabo é uma das partes mais valorizadas pela concentração de carne, mas o lombo também pode ser utilizado em diferentes pratos.

“O rabo é a picanha do jacaré.”

Herlan destacou que a carne possui potencial para ampliar sua presença no mercado de Rondônia. Anteriormente, a comercialização estava concentrada em Porto Velho, mas existe a possibilidade de expansão para municípios atendidos por uma estrutura consorciada de inspeção.

A ampliação da comercialização depende da conclusão dos processos de licenciamento, da inspeção sanitária e da organização logística.

Na última comercialização citada durante a entrevista, referente à produção de 2022, o quilo da carne foi vendido por aproximadamente R$ 50. Herlan comparou o valor com outros estados, onde o mesmo produto pode ser comercializado por preços mais elevados.

Licenciamento também afeta o manejo de jacarés

Assim como acontece na piscicultura, o manejo de jacarés depende de licenças e autorizações ambientais. Problemas documentais podem interromper o processamento, impedir a comercialização e reduzir a geração de renda nas comunidades.

Esse cenário demonstra que o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e do manejo sustentável não depende apenas da disponibilidade de recursos naturais. É necessário que órgãos ambientais, entidades de assistência técnica, produtores e comunidades trabalhem de maneira coordenada.

AGROTEC aproxima produtores e consumidores

A área de aquicultura da 2ª AGROTEC permitiu que o público conhecesse diferentes espécies, modelos produtivos e possibilidades de investimento.

Como coordenador da feira e responsável pelo segmento, Herlan ajudou a levar para o evento temas que fazem parte do cotidiano das comunidades rurais, ribeirinhas e extrativistas.

A exposição também contribuiu para aproximar produtores, pesquisadores, órgãos públicos, empresários e consumidores. Esse diálogo é fundamental para superar entraves, estimular novos investimentos e aumentar a presença dos produtos amazônicos no mercado.

Cadeia produtiva precisa avançar de forma integrada

A entrevista de Herlan Lopes no RuralCast mostrou que Rondônia possui condições para ampliar sua participação na produção aquícola nacional. A diversidade de espécies, a experiência dos produtores e o conhecimento tradicional são vantagens importantes.

Entretanto, para transformar esse potencial em renda e desenvolvimento, será necessário avançar em áreas como:

  • Outorga para utilização dos recursos hídricos;
  • Licenciamento ambiental;
  • Assistência técnica;
  • Acesso ao crédito;
  • Produção e distribuição de alevinos;
  • Estrutura para beneficiamento;
  • Inspeção sanitária;
  • Logística e comercialização;
  • Pesquisa sobre espécies nativas;
  • Capacitação dos produtores.

O fortalecimento da piscicultura, dos peixes ornamentais e do manejo sustentável pode gerar emprego, diversificar a renda das propriedades e agregar valor aos recursos naturais da Amazônia.

A entrevista completa está disponível no canal Olá Rondônia, no YouTube:

Contato

Herlan Lopes: (69) 99247-4497


Assista ao podcast:


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