O Brasil atingiu um marco histórico na formalização de trabalhadores autônomos, com 27% deles já possuindo CNPJ. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (23).
O levantamento revela que, do total de 26,1 milhões de pessoas que trabalham por conta própria no país, 7,1 milhões estavam formalizadas em 2025. Este índice representa um recorde, quase o dobro dos 15% registrados em 2012. Para Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, os números do IBGE evidenciam a relevância do empreendedorismo como ferramenta de inclusão social e econômica no Brasil.
Soares atribui o avanço da formalização, em grande parte, ao Microempreendedor Individual (MEI), que simplifica a abertura de negócios e o acesso a serviços bancários. Ele destacou que o governo federal propôs ao Congresso Nacional a elevação do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil, com correção inflacionária, e a permissão para a contratação de um segundo funcionário. "Este é um novo momento para os microempreendedores individuais do Brasil, por isso a formalização é tão importante. É estabilidade econômica e crescimento para 2027", afirmou.
O presidente do Sebrae também mencionou que a instituição tem atuado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para auxiliar empreendedores do Cadastro Único a formalizarem seus negócios, visando a melhoria das condições de vida e o acesso a benefícios previdenciários. Pesquisas do Sebrae indicam que a formalização, com a abertura do CNPJ, pode aumentar o faturamento das empresas em 25%.
A pesquisa do IBGE também aponta para um aumento da escolaridade entre os profissionais autônomos. Em 2025, 19,2% do total de trabalhadores por conta própria possuíam ensino superior completo. Entre aqueles com CNPJ, essa participação sobe para 35,9%. A PNAD Contínua estima que, em 2025, havia 5 milhões de autônomos com ensino superior, dos quais 2,5 milhões (50,8%) já tinham CNPJ.
Abertura de Negócios
Um estudo do Sebrae, baseado em dados da Receita Federal, mostra que o Brasil registrou a criação de 3,93 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e agosto. Esse volume representa um crescimento de 14,3% em comparação com o mesmo período de 2025.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) continuam sendo a principal via de entrada para a formalização e o empreendedorismo no país. Do total de pequenos negócios criados até agosto deste ano, 77,3% são MEI (mais de 3 milhões de novos CNPJs). As microempresas (ME) correspondem a 18,7%, e as empresas de pequeno porte (EPP) representam 4%.