O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a execução de 17 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de envolvimento em uma fraude fiscal estimada em R$ 5,5 bilhões. As ações têm como alvo empresários ligados à Refinaria de Manguinhos (Refit), instalada na zona norte da capital fluminense. Conforme informações da promotoria, dez indivíduos já haviam sido capturados até o momento das primeiras divulgações sobre a operação.
Além das prisões, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. As diligências, autorizadas pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital, ocorreram em endereços na cidade do Rio de Janeiro e também no estado de São Paulo.
Entre os alvos dos mandados estão o controlador da empresa, seus pais, avô e tio. A operação também atingiu um suplente de deputado federal e um piloto de Fórmula Truck.
Crimes Tributários em Cadeia Produtiva
A investigação conduzida pela promotoria de Justiça do Rio de Janeiro apura crimes tributários supostamente praticados pela Refinaria de Manguinhos e pelas distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.
Segundo o MPRJ, as empresas teriam sonegado aproximadamente R$ 5,5 bilhões em tributos estaduais.
De acordo com os promotores, a Refit controlava todas as empresas envolvidas na cadeia produtiva do refino de óleo. Essa cadeia incluía a importação de derivados de petróleo, a produção de gasolina e a venda do combustível às distribuidoras, responsáveis pelo abastecimento dos postos.
Com essa estrutura integrada, teria sido possível, segundo a acusação, praticar sucessivas fraudes fiscais, desde a aquisição da matéria-prima até a comercialização do produto final ao consumidor.
Controle Societário e Situação do Controlador
O Ministério Público afirma que o controlador da empresa, que se encontra foragido no exterior, colocava pessoas de sua confiança em quadros societários das companhias envolvidas. Essa estratégia teria permitido que ele mantivesse o controle sobre as operações.