A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de setembro, para discutir os registros de violações de direitos feitos pelo canal Disque 100 e a notificação de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.
O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), e está marcado para começar às 14 horas, no plenário 14 da Câmara.
Objetivo é dimensionar a violência
Segundo o parlamentar, a audiência tem como finalidade compreender a real dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e reunir dados técnicos que possam orientar os trabalhos do colegiado parlamentar.
Informações fornecidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam um crescimento de 49,48% nas violações sexuais contra esse público registradas pelo Disque 100, quando se comparam os primeiros quatro meses de 2026 com o mesmo período do ano anterior, entre janeiro e abril de 2025.
Crescimento pode ter múltiplas causas
O deputado Fernando Rodolfo avalia que esse aumento significativo nos números pode estar relacionado tanto a um possível agravamento da violência quanto a uma ampliação do acesso da população ao canal de denúncias.
Para o coordenador da comissão, é fundamental identificar as causas específicas por trás do incremento estatístico e compreender a evolução do cenário nacional. Somente com essa análise detalhada será possível, segundo ele, adotar ações mais adequadas e eficazes no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil.