Em Rondônia, 65% das crianças que estudam em escolas da Rede Pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023, segundo o 1º Relatório de Resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O índice é 40% maior do que o registrado durante todo o ano de 2021, na pandemia de Covid-19.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever na idade certa. 100% dos estados e 99,8% dos municípios aderiram à iniciativa no país e segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa.

O levantamento mostrou, ainda, um aumento na porcentagem de alfabetização infantil em comparação com 2019, quando 46% das crianças eram consideradas alfabetizadas.

Além disso, os resultados das redes municipais indicam que:

• Rondônia superou a meta estabelecida no último levantamento;
• Média do estado é maior do que a registrada no Brasil (56%);
• Sete municípios atingiram mais de 80% de alunos alfabetizados e apenas cinco ficaram abaixo dos 50%.

Esse indicador pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados obtidos pelas avaliações estaduais em 2023. Em Rondônia, a avaliação envolveu 88% dos alunos das redes públicas estaduais do 2° do ensino fundamental, conforme o MEC.

Conforme o doutorando em Letras - Estudos Literários, Eulisson Nogueira, esse aumento progressivo da alfabetização de crianças está relacionado ao Pacto Federativo pela Alfabetização na Idade Certa (até os sete anos) desenvolvido pelo MEC, como investimentos em estruturas e programas de auxílio ao cumprimento das metas e a formação de professores de escolas municipais.

Desigualdade
Em relação à média nacional, cerca de 56% das crianças da rede pública encontram-se alfabetizadas. Destas, 64% são declaradas brancas e 50% pretas e pardas. Na rede pública existe cerca de 28% de estudantes com informação faltante na variável raça/cor nos dados do Censo Escolar de 2019.

Eulisson Nougueira explica que os dados indicam que a desigualdade nos índices de alfabetização entre crianças brancas e pretas/pardas se agravou durante a pandemia.

"A interrupção das aulas presenciais e a posterior transição para aulas remotas contribuíram para o aumento dessa disparidade, já que crianças brancas, de acordo com dados estatísticos, têm maior acesso e melhores condições de participação no ensino remoto", explicou.

Municípios
De acordo com os dados do MEC, nove municípios alcançaram mais de 75% de alunos alfabetizados e sete atingiram mais de 80%. Entre as cidades com maior percentual de crianças do ensino fundamental alfabetizadas, estão:

1. Itapuã do Oeste: 98,8%
2. Primavera de Rondônia: 86,1%
3. Espigão D'Oeste: 85,3%
4. Rio Crespo: 83,8%
5. Ji-Paraná: 81,8%

Segundo o relatório, apenas quatro municípios do estado ficaram abaixo da média de 50% de alfabetização, são elas: Alvorada Do Oeste (29,2%),Vale do Anari (37%), Guajará-Mirim (41,8%), Buritis (49,8%).

Definição de alfabetização
O MEC define a alfabetização como o processo pelo qual a criança desenvolve as habilidades de leitura, escrita e interpretação de textos. Este processo inclui a capacidade de compreender e utilizar a linguagem escrita de maneira funcional no dia a dia.

Assim, considerando um "padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios", foram considerados alfabetizados os alunos que demonstram as seguintes habilidades:

• Reconhecimento de letras e palavras: A criança deve ser capaz de reconhecer letras, sílabas e palavras;
• Compreensão de textos simples: Deve conseguir ler e compreender textos simples, identificar a ideia principal e responder a perguntas básicas sobre o texto;
• Escrita: capacidade de escrever palavras e frases simples de forma clara e legível;
• Produção de textos curtos: escrita de textos curtos, como bilhetes e pequenas histórias, demonstrando coesão e coerência;
• Interpretação de textos simples: capacidade de interpretar textos simples, inferir significados e fazer conexões com seu cotidiano e outros.

Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado pelo MEC em 2023, com o objetivo de articular ações municipais, estaduais e federais em torno de uma meta: garantir que 100% das crianças do 2º ano do ensino fundamental saibam ler e escrever.

Para que isso se torne possível, o governo criou uma ferramenta nova de avaliação, capaz de traçar um diagnóstico mais preciso da situação de cada rede.

Até então, a principal prova para “medir” os conhecimentos das crianças era o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Só que o foco dessa avaliação são os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, que respondem questões de português e matemática.

Como solução, no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, avaliações aplicadas por cada estado passaram a ser integradas aos dados do Saeb. Elas são:

• anuais, para um monitoramento constante das crianças;
• e censitárias, em vez de por amostra (ou seja, todos participam).

A ideia do MEC é, ao associar o Saeb e as provas estaduais, chegar a uma resposta mais precisa da situação de cada rede de ensino.

Adesão do Programa em Rondônia
O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios de Rondônia, que receberam do MEC o investimento de R$ 18 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve as seguintes iniciativas:

Política de alfabetização – Foi elaborado políticas de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso de Rondônia, foi instituído o Programa de Alfabetização do Estado (ProAlfa Rondônia).

Comitês Estratégicos – A finalidade é a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização, que já foi implementado no estado.

Formação de professores e gestores – MEC já investiu R$ 12,5 milhões, com o intuito de alcançar 5.546 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 100% dos municípios rondonienses e será realizada em parceria com a Universidade Federal de Rondônia.

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu, em Rondônia, R$ 1,3 milhão para a criação de 370 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 1,5 milhão para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 5.002 materiais voltados aos docentes; e 73.079, aos estudantes.  

Boas práticas – O estado já instituiu e implementou o mecanismo estadual de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização.