Tag: #alienacao-parental

Projeto que revoga a Lei da Alienação Parental segue para o Senado após Câmara rejeitar recurso. Texto enfrenta críticas de organismos internacionais e entidades nacionais.

Plenário da Câmara pode votar projetos que endurecem regras para progressão de pena de reincidentes, protegem idosos e preveem perda automática de cargo por estupro de vulnerável.