Destaque
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
O Projeto de Lei 3153/26 propõe a criação do Sisorf, um sistema nacional para mapear e integrar políticas de proteção a crianças e adolescentes que perderam os pais, visando agilizar o atendimento estatal.
19 de outubro de 2026