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Política

Assuntos Econômicos Há 4 h

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

Assuntos Econômicos Há 4 h

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

benefício Há 4 h

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

Regulamentação Multimídia Ontem, às 08h

Conselho de Comunicação Social faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa

Comemorado Anualmente Ontem, às 08h

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas

Plano Decenal Ontem, às 08h

Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social

Antecedência Mínima 02/05/2026

Comissão aprova ampliação para 180 dias do prazo para transferência de domicílio eleitoral

Criança 02/05/2026

Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Condenados 02/05/2026

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Código Penal 30/04/2026

Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

STF 30/04/2026

Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF

Rejeição Senado 30/04/2026

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

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