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O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, afirmou nesta sexta-feira (8/5), durante entrevista à TV Senado, que a jornada de trabalho com cinco dias de trabalho e dois de descanso já é realidade no Brasil para quase 30 milhões de trabalhadores formais. “Dois terços dos trabalhadores já estão na escala 5x2. Cerca de 15 milhões ainda permanecem na escala 6x1”, afirmou. “O desafio agora é fazer com que a jornada 5x2 deixe de ser privilégio de parte do mercado formal e alcance todos os trabalhadores formais brasileiros, garantindo mais qualidade de vida, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, afirmou Macena.

O secretário participou do programa TV Senado Live em debate com o especialista em relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Rolim Carneiro.

Macena explicou que a proposta não prevê compensação das quatro horas reduzidas e que as especificidades de setores que exigem jornadas diferenciadas, como saúde, comércio, atividades embarcadas e escalas 12x36, deverão ser tratadas por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.

Macena ressaltou ainda que estudos do MTE indicam que o impacto econômico da medida tende a ser residual e pode ser absorvido pelas empresas. Segundo ele, a redução da jornada contribui para diminuir o absenteísmo, as doenças relacionadas ao trabalho e os afastamentos, além de melhorar a produtividade.

“O debate não é novo. Essa discussão está no Congresso desde 2006 e experiências internacionais mostram que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas”, afirmou.

O secretário também citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com empresas que adotaram redução de jornada. Segundo ele, 72% registraram aumento de receita e 44% melhoraram o cumprimento de prazos operacionais após a mudança.

Para Macena, a discussão envolve não apenas melhores condições de trabalho, mas também ganhos para a economia. “Quando há menos estafa, menos adoecimento e melhores relações no ambiente de trabalho, o trabalhador produz mais e a empresa também ganha”, concluiu.

Durante o debate no programa TV Senado Live, o especialista em relações do trabalho da CNI, Pablo Rolim Carneiro, observou que setores como a indústria já operam com jornadas menores, próximas de 42 horas semanais, e alertou para a necessidade de considerar as diferenças entre os segmentos econômicos na discussão sobre a redução da jornada.

Para o especialista, a principal preocupação do setor produtivo está em uma eventual imposição legal uniforme para todas as atividades. “Os setores que mais competem interna e internacionalmente podem ser os mais impactados”, afirmou.