Abrigo onde idosos eram mantidos trancados em Porto Velho não tinha autorização de funcionamento, diz MP
Segundo o Ministério Público, o imóvel funcionava sem cadastro ou fiscalização oficial. Idosos foram encontrados no local com relatos de agressões, retenção de documentos e restrição de comunicação.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) realizou nesta quarta-feira (6) uma vistoria na casa que funcionava de forma irregular como abrigo para idosos, em Porto Velho. A inspeção ocorreu após denúncias de moradores levarem a polícia a encontrar idosos em situação de cárcere privado e com sinais de maus-tratos no local.
Contexto: Oito idosos foram encontrados na terça-feira (5) trancados em um imóvel, sem acesso a celulares e com relatos de agressões físicas, além da retenção de documentos pessoais e cartões de benefício previdenciário. Duas pessoas apontadas como responsáveis pelo local chegaram a ser presas.
Segundo o MPRO, o imóvel não tinha cadastro nem autorização para funcionar como instituição de acolhimento. Ainda assim, o espaço operava sem qualquer acompanhamento ou fiscalização oficial.
As duas pessoas apontadas como responsáveis pela casa foram liberadas no mesmo dia após a prisão, por falta de provas.
De acordo com o Ministério Público, os idosos foram retirados do imóvel pela polícia, passaram por atendimento médico e, em seguida, foram entregues aos familiares. O órgão informou ainda que iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas, que seguem normas de funcionamento e passam por fiscalização.
Após solicitar informações do caso à delegacia responsável, o MP-RO informou que pretende reunir dados para esclarecer o que aconteceu, apurar possíveis crimes e identificar eventuais responsabilidades diante das condições em que as vítimas foram encontradas.
O órgão reforçou que pessoas idosas têm direito à dignidade, saúde, segurança e proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.
A Rede Amazônica entrou em contato com a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O Conselho Municipal do Idoso informou que não tinha conhecimento do caso e disse que vai buscar mais informações sobre a situação.
Fonte: G1/RO