Diário Oficial 06/12/2023

Lei concede novo prazo para município elaborar Plano de Mobilidade Urbana

Políticas públicas 06/12/2023

Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte

Medicamentos Usados 06/12/2023

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

Maltratar Animais 06/12/2023

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

Diário Oficial 06/12/2023

Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares

Deputados Aprovou 06/12/2023

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos