Segurança Pública 27/01/2024

SP tem recorde de estupros e queda histórica de homicídios em 2023

Depreciação Acelerada 27/01/2024

Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

Revendedores Autorizados 27/01/2024

Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Decreto Legislativo 27/01/2024

Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

Base Agroecológica 27/01/2024

Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Personalidade Jurídica 27/01/2024

Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados