Política
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde
O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos em planos d
16/11/2023
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de
16/11/2023
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
16/11/2023
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
16/11/2023
16/11/2023
13/11/2023
13/11/2023
13/11/2023
