Política
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação no
11/11/2023
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto amb
11/11/2023
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasi
11/11/2023
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de I
11/11/2023
10/11/2023
