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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). A proposta, relatada por Laura Carneiro, visa integrar o convívio comunitário à Rede de Atenção Psicossocial do SUS, reconhecendo o papel dos centros de convivência na saúde mental e cidadania. A tramitação foi acelerada, seguindo diretamente para o Plenário.

As provas do Encceja 2024 serão aplicadas neste domingo, dia 23, em todo o país. O exame gratuito certifica jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio. Saiba os horários de abertura dos portões e início das provas, além das disciplinas cobradas.

Pequenos negócios no Brasil adotam IA em ritmo acelerado, superando os EUA (52% vs. 21%), aponta pesquisa Sebrae-Meta. A tecnologia é vista como aliada, não substituta de empregos, e a falta de conhecimento é a principal barreira para sua expansão no país.

Pesquisadores brasileiros buscam 8,5 mil voluntários para testar a primeira polipílula nacional contra AVC e doenças cardiovasculares. O estudo, coordenado pelo Hospital Moinhos de Vento e Ministério da Saúde, visa provar a eficácia da combinação de medicamentos para prevenção primária, com foco em pessoas de baixo e médio risco.

O Inep divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado final dos recursos para atendimento especializado no Enade 2026, destinado a cursos de bacharelado e tecnologia. O acesso aos resultados é feito pelo Sistema Enade, com senha Gov.br. As provas ocorrerão em 29 de novembro.

O Sebrae apresentará no Concred 2026 sua metodologia de Crédito Assistido, que visa reduzir a inadimplência no cooperativismo de crédito através da orientação empresarial. A estratégia, que já impulsionou R$ 10 bilhões em empréstimos via Fampe, demonstra alta adimplência.

O Sebrae desmistifica informações falsas sobre a Reforma Tributária, esclarecendo que empresas do Simples Nacional não são obrigadas a migrar para o Simples Híbrido para operações B2B. A instituição oferece recursos e orientações para micro e pequenas empresas.

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga hospitais a oferecerem treinamento de primeiros socorros, com foco em desobstrução de vias aéreas, a pais de recém-nascidos antes da alta. A medida visa proteger a vida infantil, dado que sufocamento e aspiração causaram cerca de 300 mortes de bebês em 2024.

O Congresso Nacional analisa a MP 1383/26, que destina R$ 360 milhões ao Orçamento de 2026 para ações de defesa civil contra desastres climáticos. Esta é a décima MP do tipo no ano, somando R$ 3,2 bilhões, e abrange diversas ocorrências, de tempestades a estiagens.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta visa profissionalização, equidade de oportunidades e combate à discriminação, seguindo agora para o Senado.

Uma nova regulamentação do Farmácia Popular prevê modernização, ampliação de acesso e monitoramento. Um grupo de trabalho discutirá a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento, além de credenciamento em áreas vulneráveis e uso de IA para combater fraudes.

Novas regras para doação de sangue entram em vigor em outubro no Brasil, reduzindo o tempo de espera para quem fez tatuagens, piercings e procedimentos estéticos. A Portaria GM/MS nº 11.685/2026 também permite doação para maiores de 70 anos e melhora a triagem com o exame NAT Plus, aumentando a segurança e rastreabilidade das transfusões.